quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Aprovado pelo Senado o novo Código Florestal

Foi aprovado pelo plenário do Senado, na noite desta terça-feira, 06, o texto-base do projeto do Código Florestal. A votação de 59 contra 7, colocou sob análise o texto apresentado por Aldo Rebelo (PCdoB-SP), atual ministro do Esporte, com alterações dos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC).
A votação foi concluída por volta das 23h10, após a análise de mudanças no texto-base. Do total apresentado, 26 foram acatadas e 56 rejeitadas. O texto agora seguirá para a Câmara, onde precisará ser apreciado novamente, uma vez que sofreu alterações no Senado. Depois, o texto será encaminhado para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.
Uma das emendas acatadas determina que a área de conservação obrigatória em estados com mais de 65% das suas áreas em reservas ambientais, poderão reduzir a reserva para 50%, como já previa o projeto, desde que tenha aprovação do Conselho Nacional do Meio Ambiente e dos estados.

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