2012 é ano de eleições no Brasil, o Programa Entenda Direito, sempre prepara uma série especial sobre o tema e por isso, nossa equipe está atenta a todas as prováveis mudanças que podem ocorrer nesse âmbito que envolve a justiça.
Nos últimos dias o Supremo Tribunal de Justiça entrou em uma discussão que envolvia uma candidata e uma prestadora de serviços na Bahia: afinal, quem é responsável pelas despesas de uma campanha; a coligação partidária ou o candidato?
O relator, Ministro Massami Uyeda afirmou que a coligação é uma instituição temporária e sem responsabilidades civis e por isso não pode ser cobrada.
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